terça-feira, 1 de junho de 2010

ZPE Cariri: fraqueza, falta de prioridades em prol do quê?

Não custa lembrar às lideranças políticas e econômicas do Ceará a necessidade do acompanhamento sistemático desta última etapa da conquista pioneira no Estado, de modo a evitar a frustração causada por iniciativas anteriores abortadas no seu nascedouro. A primeira ZPE deveria se localizar no Cariri..., como instrumento capaz de acelerar o desenvolvimento regional. No governo Sarney, um decreto fixou a iniciativa em Maracanaú, depois transferida para Pecém.
Fonte: DN / Colaboração de Felipe Cruz
 
 
O texto acima define muita coisa, em especial falta de infraestrutura e de força política no Cariri. Idéia e projetos acontecem o tempo todo, o Juanews por sua vez já expôs ao longo do seu quase um ano de existência vários, mas todos carecem de empreendedores. A ZPE Cariri seria algo para impulsionar a nossa economia assim como a Zona Franca é para Manaus-AM. Mas foi esquecida em meio a outros tantos projetos que surgiram, foram defendidos e nunca executados. Acrescido a isso, há um elevado e preocupante componente de vaidade na classe política. Os que chegam quando não engavetam, mudam o nome, promovem alterações que promovem mais atrasos devido trâmites burocráticos, e em geral pouca coisa é levada a diante. Exemplifiquemos: Mini-distrito industrial para Calçados ao lado do atual Parque de Eventos, Distrito Industrial do Cariri na confluência de Juazeiro e os municípios de Crato e Barbalha, Porto Seco, Pólo Farmacêutico, Pólo Ferroviário, Anel Viário ou vias de Contorno, etc...  
         Não adianta brigar por tudo , e deixar grande rastro de projetos inacabados. Gostaríamos de priorizar algo e que este fosse concluído o mais rápido possível para a partir daí iniciarmos outro ciclo de planejamento. Felizmente há outros projetos viáveis a serem implementados além da ZPE Cariri, tão distante no momento. Ao nosso ver o primeiro passo é dotar-se de toda infraestrutura necessária, isto começa por: Ferrovia Transnordestina, Gasôduto para o Cariri, Transposição do São Francisco, Universidades e ensino profissionalizante, rodovias ( BR-112 e duplicação e  prolongamento da Avenida Virgílio Távora até Missão Velha, Anel Viário Metropolitano), Novos terminais de carga e de passageiros no Aeroporto, etc... Com isso se consegue atratibilidade, que trará novos empreendimentos, que darão emprego, renda, impostos, que serão investidos em Ecologia (preservação da Chapada do Araripe, Várzea das Timbaúbas, Serra do Horto) Saúde ( Samu, resolução total local), Religião (Ciclo de romarias), Cultura ( JuaForró), esportes (Icasa),  mémoria (museus), arquitetura ( portais), paisagismo (praças), habitação (casas populares).
 
Observem a analogia:

Numa família equilibrada os chefes trabalham, os filhos estudam, trocam de casa, de carro, têm plano de saúde de acordo com suas posses. Se não conseguem devem trabalhar mais para se ter mais, e aí vencer suas dificuldades. A prefeitura nada mais é que a administração de uma grande família, que têm que por todos  os filhos para estudarem, e ter renda através de impostos obtidos do trabalho, mas para tanto precisam investir parte dos montantes arrecadados para aumentar seus ganhos, e enquanto não se julgar plenamente capaz economizar com " superfluos".



Juazeiro do Norte tradicionalmente investe em festas, e movimentos religiosos que sabidamente têm seu retorno. Hoje, às vésperas do seu centenário prepara-se com um pacote de obras: Portais, Praça do Centenário, Museus, etc... Mas têm ruas com esgoto ao Ceú aberto, problemas crescentes de trafegabilidade, aeroporto ultrapassado, distrito industrial esquecido, e muito mais. Mas parece um casal palpérrimo morando numa casa que necessita de reforma urgente sob risco de cair e decide fazer um empréstimo para comemorar os 15 anos de sua filha com aluguel de buffet, artistas globais, cantores internacionais, etc...


Enquanto isso a família equilibrada trabalha, reforma a casa (constroi uma nova cidade), planeja parte da área do  imóvel para a instalação de lojas e outra para fabriquetas (pólos comerciais e de serviços, e distrito industrial), e consegue viver condignamente com os aluguéis (impostos), época que resolvem aproveitar um pouco mais da vida construindo jardins,  salas de recordações, uma nova fachada, e quartos para seus empregados no restante do terreno (praças, museus, portais, casas populares)


Passado a festa da outra família, o quê restou:  fachada, jardins, e cômodos da casa para serem mantidos com poucos recursos, com o tempo e falta de manutenção devem tornar a casa feia. Os terrenos do imenso terreno ocupados por pessoas ociosas, sem emprego, sem renda. Poucos pagam o alúguel, que é pouco e insuficiente.



O Padre Cícero era um sacerdote e dedicou sua vida para os mais pobres, incentivando o trabalho. Se Deus o mantivesse conoscom nos dias de hoje, ao invés das últimas gerações de políticos, temos certeza que não haveria tanta ostentação, e sim gente com fé e trabalho fazendo do seu Juazeiro um lugar muito melhor, pois tinha alémdo carisma do seu povo, força política e poder de convergência em seu nome!
Restante da matéria
Reformulada a legislação, ampliado o número dessas zonas exportadoras no País, consolidada a ideia como um instrumento célere destinado a impulsionar o desenvolvimento regional, o complexo portuário e industrial do litoral oeste do Ceará ganha, de fato, equipamento capaz de consolidar sua infraestrutura e de modificar a economia do Estado. Pelo menos, experiências realizadas em regiões de economia desenvolvidas e em desenvolvimento têm comprovado sua eficácia.
Zonas de Processamento Industrial são áreas caracterizadas como destinadas ao livre comércio com o exterior, projetadas para abrigar empresas dedicadas à produção de bens com a sua comercialização voltada para o mercado internacional. Elas têm como finalidade: atrair investimentos externos; reduzir os desequilíbrios regionais; promover a difusão tecnológica; criar empregos; estimular o desenvolvimento econômico e social; e aumentar as exportações.
Na prática, as ZPEs funcionam como distritos industriais incentivados. As empresas localizadas nestes sítios operam sem o pesado ônus da tributação, gozam de liberdade cambial e se valem de procedimentos administrativos simplificados, com a condição de destinarem 80% da produção ao mercado externo. O tratamento tributário diferenciado permite-lhes ganhos de produtividade e de competitividade para o enfrentamento da concorrência do comércio exterior.
As obras de infraestrutura e os equipamentos programados para o Porto do Pecém, como acesso ferroviário, duplicidade da rodovia, gasoduto, usina termelétrica e as formas alternativas de consumo de energia eólica e solar se somam às plantas industriais da refinaria, da siderúrgica e de um número sensivelmente ampliado de indústrias de menor porte para promover as exportações.
Contudo, todos esses projetos previstos, programados e em processo de implantação necessitam de cobertura política para sua maturação. O poder é efêmero. A simples troca de um ministro altera, muitas vezes, a destinação de uma conquista como a transposição das águas do Rio São Francisco ou a expansão da Ferrovia Transnordestina. Em ano de efervescência política principalmente. A vitória exige cuidado.

Fonte: Editorial DN

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