sexta-feira, 26 de março de 2010

Consórcios intermunicipais X Omissão estadual

O Governo do Estado do Ceará adotou paralelo ao empreendedorismo de grandes obras estruturantes, uma postura omissa com relação ao gerenciamento de repartições públicas. A título de consórcios intermunicipais, repassa a administração de unidades de saúde, como o CEO- Centro de especialidades Odontológicas, e tem planos semelhantes para o HRC - Hospital Regional do Cariri, há grupos consorciados, ou fundações de cárater público. Estas medidas são alvo de muita polêmica em muitos estados nas mais diversas regiões do país. Profissionais pernambucanos recusaram o modelo, paulistas são contratados em regimes 'Celetista'. Enquanto isso num reino muito distante, conhecido como Fortaleza-CE, grandes hospitais contratam profissionais em regime estatutário para a administração direta estadual, considerado por nós como modelo correto, ideal e justo. Mas pra que fazer o correto, se o governo pode se omitir por trás de prefeituras sem maturidade se quer para o seu auto-gerenciamento, avalie para composição de consórcios? Certamente podem pensar que ficará para o estado o brilho da construção de estrutura física da obra, e para os ingênuos gestores locais o ônus e impopularidade pela condução da saúde e prestação precária de seus serviços, falta de insumos, e gerenciamento de recursos limitados para problemas ilimitados, acrescido da responsabilidade sobre os mais diversos recursos humanos. O valor total da construção do HRC, por exemplo, será pouco superior há 50 milhões, e os gastos previstos para os dois primeiros anos de funcionamento superão 80 milhões, segundo fontes do próprio governo. Se acontecer o que estamos prevendo, não reclamem que foi por falta de aviso!

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