Dificilmente em Juazeiro do Norte se encontra uma fonte imparcial para a construção de uma avaliação cidadã e apolítica sobre os fatos. As últimas notícias de grande repercursão local foram sobre o Balanço anual referente ao exercício 2.009 da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte. O JC é acusado de perseguição por não ter sido comprado espaço em sua mídia pelo governo petista. Já a prefeitura deveria solicitar uma auditoria externa em suas contas, para isso contamos com o Tribunal de Contas dos Municípios, ao invés de simplesmente negar. No entanto, de modo geral o que vemos é a repetição de situações anteriores, já conhecidas em gestões passadas. Em respeito a aposentadoria de Carlos Cruz e Mauro Sampaio a quem não embutiremos maior destaque. Reforçando-se a lembrança, sob Raimundo Macedo e Manoel Salviano, que ainda continuam na vida política: todos, sem exceção, têm problemas de contas. Por tanto santanistas, macedistas, e salvianistas a quem o Juanews não deve nada. Muito pelo contrário, se acha no direito de forma cidadã de cobrar em prol de sua sociedade: Abram suas contas. Não humilhem ainda mais aos cargos comissionados a irem pra rua como verdadeiros "Kamikazes" lutarem a título de militância pelo seus próprios egos. Ao JC se estiver errado e agido de forma irresponsável cabe a prefeitura processá-lo e pedir direito de resposta utilizando, quem sabe, às próprias páginas do jornal!
DESEQUILIBRIO ADMINISTRATIVO DE SANTANA
O prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), enviou à Câmara Municipal a prestação de contas do ano de 2009 com um rombo de R$ 37.403.000,00 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e três mil reais). De acordo com o documento, a previsão de arrecadação, no ano passado, era de R$ 248.381.330,00. O Município conseguiu, porém, arrecadar R$ 210.978.245,47.
A diferença entre a arrecadação e os gastos são de R$ 37.403.084,53 valor definido como rombo contábil e financeiro.
Santana gastou mais do que arrecadou no ano passado, deixou essa dívida para saldar em 2010 é definida, tecnicamente, como restos a pagar, e entrou no seu segundo ano de mandato sendo cobrado por fornecedores da Prefeitura. A maior dívida é superior a R$ 1,8 milhão, ao final do dia 31 de dezembro de 2009, só com a empresa Serra Leste, responsável pelo fornecimento de merenda escolar.
A [área de limpeza pública, também, aparece com dívidas elevadas, conforme o relatório da prestação de contas enviado à apreciação dos vereadores. Constam, como fornecedores que não receberam pelos serviços realizados até o último dia 31 de dezembro do exercício passado, as empresas Marquise, Flamax e Construtora Rocha, esta da cidade de Salgueiro, Pernambuco.
As contas da administração municipal estão no vermelho, mas Santana atribui o volume de dívidas ao aumento na demanda de serviços e a falta de dinheiro que deveria ser transferido pelos Governos Estadual e Municipal. O quadro definido por especialistas da área contábil é tão grave que, para alguns, Santana quebrou a Prefeitura.
A lógica é simples: quem gasta mais do que arrecada, quebra. Basta ver o exemplo de uma empresa que precisa fechar as portas porque gastou além do que o seu faturamento permitia, explica um contador com atuação em prefeituras de pequenas, médias e grandes cidades do Ceará.
O balanço da Prefeitura de Juazeiro do Norte é assinado pelo prefeito Manoel Santana e pelo contador Manoel Tomas de Aquino Neto, foi enviado à Câmara Municipal no dia 31 de janeiro e, somente esta semana, começa a ser discutido pelos vereadores.
Fonte: Jornal do Cariri
ASSUNTO: Esclarecimentos a respeito da matéria veiculada no Jornal do Cariri nº 2417, em circulação de 23 de fevereiro a 01 de março de 2010.
DOS FATOS:
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2010, passou a circular na cidade de Juazeiro do Norte o Jornal do Cariri de nº 2417 com a matéria jornalística referente a prestação de contas do exercício financeiro de 2009.
De imediato, percebe-se que a matéria em tela não condiz com a realidade dos fatos, uma vez que os valores extraídos da Prestação de Contas de Governo ora citada, notadamente do Balanço Orçamentário (Anexo XII da Lei Federal 4.320/1964), não correspondem ao total de restos a pagar inscritos no exercício, mas tão somente à diferença entre o total da despesa orçamentária fixada atualizada com aquela executada (empenhada):
ANEXO XII:
DESPESA ORÇAMENTÁRIA FIXADA ATUALIZADA:
R$ 248.381.330,00
DESPESA ORÇAMENTÁRIA EXECUTADA:
R$ 210.978.245,47
DIFERENÇA VERIFICADA:
R$ 37.403.084,53
De pronto, conclui-se que a análise realizada no referido Balanço Geral tecnicamente se encontra desprovida de análise contábil, posto que confunde despesa orçamentária com despesa financeira.
No mesmo documento publicado no jornal, se enxergam os valores da arrecadação anual total e a despesa realizada no exercício, abaixo demonstrado:
Total da Receita Executada no exercício 209.608.439,80
Total da Despesa Realizada no exercício 210.978.245,47
Déficit apurado 1.369.805,67
Este pequeno déficit, equivalente a apenas 0,65 % (Zero vírgula sessenta e cinco por cento) da Receita Arrecadada no exercício, em nada contribui para a avaliação de equilíbrio/desequilíbrio financeiro de Juazeiro do Norte, uma vez que este deve ser apurado no Balanço Financeiro (Anexo XIII) e no anexo XV (Demonstrativo das Variações Patrimoniais).
Por fim, cumpre ressaltar que a Prestação de Contas de Governo, apresentada na forma tipificada na Instrução Normativa 01/2003, do Egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, foi apresentada à Câmara Municipal em 31 de janeiro de 2010, portanto dentro do prazo legal.
Assim sendo, resta esclarecida a querela estampada no referido Jornal confunde propositalmente execução orçamentária com execução financeira.
Destacamos ainda, que o compromisso dessa administração com o povo de Juazeiro está acima das disputas eleitorais, e que o Governo da Revolução Democrática continuará trabalhando na melhoria da qualidade de vida do Povo de Juazeiro.
Juazeiro do Norte 23 de fevereiro de 2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
Fonte: Site da prefeitura
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